EE Rubrica 5} Fls. 5f+5 Classif..P.A. N°.: S&3i4|'i£ a I S A D I a E GUARULHO§ PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCACA0 THRM0 DE APOSTILAMENTO N° 04 AO TERMO DE cOLABORA€ao NO 000924;2019-sESE03.Rpp M0I}ALII)ADE: Educ-€ao Bdsica -Educaqu liifantil/Creche e Pr6-E8cola. pROcELfs,0 AD_unNTSTRATlyo : 393 I,4,J2O i 9 PARTICIPES: Municipio de Guamlhos e Obra Social Nossa Senhora de Lourdes FINALIDADE DO TERM0 I)E APOSTILAMENTO: Ajuste em decoiTencia a altera9ao de demanda para a exercicio de 2025 -modalidades. 0 Secrettl.io de F.ducaszo, Silvio Rodrigues, devidamente qualjficado no Processo Administrativo citndo, em conformidac!e com o contido na Portaria n° 063#02 I-SE, aitigo 40, §1°, "b'', promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fun de faz#r constar no Termo de Cohborapao n° 000924Q019-SESE03-RPP, o que segue: OB`JETO: "A colaborapao t6onica e fuanceira visando disoiplinar os e§fcngos conjuntos a ge.un reatizados pelo Municpio e peha Instifuigao, para o desenvo]vimento colxplementar dr educapao ptiblica e gratuha presteda pela Rede Municipal de Guanilhos, na modrlidade "Edrcapfro Bdsiea - Educapao infantiL'Creche e Prfe-Escola", na UI]idade sito a Avenida Venus n°199 - Itapegica - Gunrulhos/SP -CNPJ 50.691.419/0001 I)5 Art 1® -As clausulas e subelausulas adiante_passam a vigoiar com a segrinte tedaeife: (-..) Atendimento de educandos, em perindo integral, na Modalidnde Educa¢ao Bdsica - Educapao lnfantiL'Creche a Prfe-Escola., totahado 148 vagas. (...) LcthT+SLTLAT:EBCEIRAueASLLTPGEEELBESEsaeLz}ffigs A ORGANIZAC:AO mauled em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes iiEE caracterfsticas: 3.I. NOME: Obra Social Nossa Senhora de Lourdes. 3.2. ENDF,RECO: Avenida Venus n°199 -Itapegica -Guoulhos/SP. 3.3. ATENDIMENTO: 148 vagas, sendo 66 vagas de ber9ato I e/ou 11; 51 vagas de Mate al e 3 I vagas de egtnoio I e/ou 11. 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educapfro Bdsiea -Educapan mfantil/Creche e Pre- Escola- 3.5. FAIXA ETinlA: ate 04 (qurfu) anos de idade. 3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 728£0 (scttacntus e vinte e oito reads e tnnta centavos}, For vagH, aorescjdo de rs 24rJ,00 (duzeutos e quarenta e cinco reais) por crianpe atendids em bercdrio I e/ou 11. 3.7. VAIJOR MENSAL: RI ]23.958,40 (cento e vinte e tres nil, novecentos e cinquenta e oito reais e qutrenta centavos.), 3.8. VALon MENSAL DO ACRESCIMO PARA qusTEAR LOCAcio e IPTU: R$ 0 () EM PARCELAS 3.9. VALOR I)0 REPASSE QUADRIMESTRAL: RS 495.833,60 (quatrocentos e noventa e cinco mi], oitocentas e trinta e tres reais e sessenta centavos.). Rubrica c& FIB, 3t¥4 Ciassif.:P.A. N¢. : 3&9!4jiq c I a A D e 8 E GUARULHes 3.10. VALOR ro RBPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em nfrofo e Setrmbro -conforme art. 29, parfgrafo 2°, da Porthria n° 063#021-SE - com acrtscimo de 50% do ya]or correspondente a 01 meg): 557.8lz,80 (quinhentos e cinquenta e sete nil, oitocentos e doze rcais e oitenta centavos.), sendo o contido dentro deste valor: R$ 49S.833,cO (quatrnentos e noventa e cinco mi], oitocentos e trirfu e tres reais e sessenta centavos,) -correspondents ao subgldio para manutengfrodaunidadeescolareR$6I.979,20(sessentaeunmil,novecento8esetentaenovereals e vinte rmtayffiL asia distrihaifes: ae% pan squ±s;;ife de be.-is paffiai-iiffias ± a RS12395,84(dozemil,frozenrosenovenraecincoreaiseoitentaequati.ocentavos.)cadiferenqu coITespondente a R$ 49583£6 (quarenta e nova mi], quinhentos e oitenta e tres reais a trim e sei8 centavos.), para demais despesas, conforme quadro atialxo: _EI 3.11. VALon DO TERM0 DE COLAB0RA¢ao: R$ 15.518.481,13 (quilize milhoes, quinhentos e dezoito nil, quafroceutos e dezoito reais e treze centavos), sendo pan o exerc{cio de 2025ovalordeRS1.611.459t20(ummilhao,seiscentoseonzemil,quatrocentosecinquentacnove rears e vinte cerfevus,)_ -m25 R$422.Z91,56RS15es.667,52 R$ 12.420,34 R$24.791.68 2026 Rj; 1,5es.ffi7# fiL$24.39LJi8 BBEL 2CL27 RS IS86.667,52 R$24.791,68 20Z820Z9 RS LS86.as7.52 R$24.791,6aRSae.39584 F`$1165.2cO,96 3.12. DOTA¢A0 0RCAMENTARIA: Os recusos financejros encontran respaldo no ol.grmento anual, n`os termos confimedos pelo Ordenador da Despesa. onerando as seguintes dotap6es orquiientanas: N°1480-0810.1236500062.035.01.2]00000.335039.0005 NSi482-usl0.1236500062.035.01.2100000.445039.0005 LItT.PermaneeonElteredas as demals clausulas, Guariiuros, em 24 de janeiro de y20R2T5 5Fh±Erfuques s3hteRedrigun Secretdio de Educapao Presidoue RG: n° I 9.104.537-8 CPF: n° 160.268.418-20 0bTa Social Nossa Sel.horn de lx]orde3